A Câmara Municipal de São Paulo deve votar hoje um projeto de lei, criado pelo vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que tem como intuito proibir a distribuição de sacolas plásticas nos comércios. Caso a medida seja aprovada, os estabelecimentos comerciais terão até dois anos para se adequar às novas regras.
O projeto de lei do vereador do PSDB estipula um cronograma adequado a diferentes modelos de comércio, com prazo para aderirem à mudança e consequências em caso de desrespeito da norma. Os infratores serão penalizados de acordo com a lei federal de proteção ambiental 9.605, de 1998, que determina suspensão da licença, perda de benefícios fiscais e multa.
Se os vereadores presentes votaram a favor da legislação, o projeto deverá ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), para que seja sancionado. O vereador responsável pela proposta explicou que a medida não se trata de uma “cruzada contra o plástico”. Segundo ele, essa é uma medida cujo objetivo é sensibilizar e conscientizar a população sobre o uso indiscriminado das sacolas plásticas.
Conforme lembrado por Carlos Bezerra Jr., o processo de adequação e a conscientização não acontecerão de um dia para o outro. Por isso, serão estabelecidos prazos para que os comerciantes desenvolvam uma estrutura adequada para que deixem de utilizar as sacolas plásticas. Os shopping e redes com mais de 20 lojas, terão seis meses para se adaptar. As redes que possuem de dez a 19 lojas, terão um ano, as redes menores terão até dois anos e as feiras livres, podem levar até quatro anos para começarem a obedecer a legislação.
As sacolas plásticas são consideradas grandes inimigas do meio ambiente, já que desde a sua fabricação os impactos causados à natureza são grandes, por terem como matéria-prima o petróleo. Além disso, são necessários centenas de anos para que elas se decomponham e quando são descartadas inadequadamente podem entupir bueiros e outras tubulações, gerando estragos de maior porte às cidades.
Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia.php/1465/vereadores_de_sao_paulo_votam_projeto_de_lei_que_proibe_sacolas_plasticas/
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